INTRODUÇÃO
 
A PORTO DIGITAL STORE respeita a sua privacidade, atuando de acordo com as disposições constantes no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e demais legislação aplicável.
 
Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
 
Ao disponibilizar os seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação dos termos e condições da presente Política de Privacidade.
 
Adicionalmente, importa esclarecer que a simples navegação ou acesso ao website da PORTO DIGITAL STORE não implicará, necessariamente, a recolha dos seus dados pessoais.
 
DADOS PESSOAIS
 
Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, relativamente a uma pessoa singular identificada ou identificável, de qualquer natureza e independentemente do tipo de suporte.
 
Considera-se identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador (p.ex. um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social de tal pessoa singular).
 
Através do presente website, e em função da finalidade de recolha de dados, a PORTO DIGITAL STORE trata as seguintes categorias de dados pessoais:
 
Dados de identificação e contacto: Nome, número do documento de identificação, número de identificação fiscal (NIF), idade, data de nascimento, contacto telefónico, email, morada, dados de pagamento;
Relação com a PORTO DIGITAL STORE: Histórico de produtos e serviços que pesquisou, comprou ou subscreveu;
 
 
 
 
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
 
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Papeal Comércio Eletrónico, Lda., pessoa coletiva n.º 510861563, com sede na Rua Alto da Bela, n.º 190, 4405-614 Vila Nova de Gaia.
 
FINALIDADE E FUNDAMENTOS DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
 
Os dados que aqui obtemos através da sua concordância/consentimento/registo, quando faz uma compra ou quando utiliza o nosso site são destinados a:
 
- Realização de Encomendas e respectiva Facturação;
- Utilização pela Transportadora/CTT para entrega no Domicílio;
- Newsletter (divulgação de novidades, campanhas e oferta comercial);
- Envio de sms/e-mail para correcções de moradas incorrectas, avisos de prazos de pagamento, dificuldades na entrega de encomendas, notificações de novidades e promoções correntes.
- Ajuda na conclusão de uma Encomenda onde existam dúvidas na finalização da compra;
- Troca de informação com a nossa área logística para tratamento de expedição de Encomendas e/ou processos de Garantia.
- Cumprimento de obrigações fiscais;
 
BASE DO TRATAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
 
Estas são as circunstâncias que nos permitem tratar os seus dados pessoais:
 
- O seu consentimento expresso: seja por escrito, ou oralmente, por exemplo, para efeitos de marketing direto, para que receba emails ou mensagens SMS, por parte da PORTO DIGITAL STORE;
- A execução de um contrato: que celebrou com a PORTO DIGITAL STORES, como por exemplo, um contrato de compra e venda de produtos;
- O cumprimento de uma obrigação legal;
- O interesse legítimo da PORTO DIGITAL STORE: por exemplo, para efeitos de melhoria da qualidade do serviço prestado.
 
Em determinados casos, poderemos divulgar os seus dados pessoais a entidades que nos prestem serviços, no âmbito de entregas ao domicílio, reparações e serviço de artigos, serviços financeiros e ações de marketing. Procederemos à transmissão dos seus dados pessoais à Autoridade Tributária, por imposição legal. A PORTO DIGITAL STORE não partilha, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais.
A PORTO DIGITAL STORE compromete-se a tratar os seus dados pessoais de forma a garantir a confidencialidade, a segurança e a proteção desses dados contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou dano.
 
Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso e divulgação não autorizada, a sua perda, a sua alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição não autorizada. Assumimos, em matéria de segurança da informação, o mesmo compromisso de melhoria contínua pelo qual nos pautamos na nossa atividade diária.
 
Entre outras, destacamos as seguintes medidas:
i. Acesso restrito aos seus dados pessoais;
ii. Armazenamento e transmissão de dados pessoais de forma segura;
iii. Proteção dos sistemas de informação através de dispositivos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
iv. Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
v. Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
vi. Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade.
 
Conservação dos Dados Pessoais
A PORTO DIGITAL SOTORE retém os seus dados pessoais apenas pelo período de tempo estritamente necessário para executar a finalidade para a qual os recolheu ou, consoante o caso, até que exerça o seu direito de oposição ou direito de apagamento. Decorrido esse período de conservação, a PORTO DIGITAL STORE elimina os seus dados pessoais.
 
DIREITO DE ACESSO, RETIFICAÇÃO, APAGAMENTO, LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO E DIREITO DE PORTABILIDADE DOS DADOS PESSOAIS
 
Assegura-se ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retificação, eliminação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento – neste sentido, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito, à Papeal Comércio Eletrónico, Lda. através da morada da sede ou através do seguinte correio eletrónico geral@portodigitalstore.com.
Adicionalmente, o utilizador poderá sempre apresentar as reclamações que entender necessários junto da autoridade competente para o efeito.
 
ACESSO A WEBSITE DE TERCEIROS
 
A política de privacidade não é aplicável a websites de terceiros. Neste caso, sempre que visitar outro website a partir deste, deverá sempre ler a política de privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais.
 
A PORTO DIGITAL STORE não se responsabiliza pela política de privacidade aplicável nem pelos conteúdos disponibilizados nos websites de terceiros.
 
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
 
A PORTO DIGITAL STORE reserva-se ao direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente política de privacidade, sendo certo que tais alterações serão devidamente publicadas no presente website.
A versão publicada no website é a que se encontra atualmente em vigor.